DIA DE COMBATE A POLUIÇÃO | ALERTA SOBRE CONSEQUÊNCIAS E PREJUÍZO AO MEIO AMBIENTE

Atualizado: Abr 16

O dia 14 de agosto se tornou uma data simbólica que remete ao Dia de Combate à Poluição.

A celebração, no entanto, surgiu como um alerta às consequências da poluição ambiental. O ar, a água e o solo são alguns dos fatores que podem ser prejudicados pela poluição e atingir diretamente a vida da população e no bioma. Segundo dados da ONU (Organização das Nações Unidas), a poluição é responsável por cerca de 12,6 milhões de mortes no mundo por ano.


Embora existam inúmeros fatores que contribuam para o desequilíbrio destes espaços, é essencial que sejam feitos esforços do Poder Público e dos cidadãos para garantir maior qualidade de vida e bem-estar.


A Lei Federal 6.938, de 31 de agosto de 1981, institui a Política Nacional do Meio Ambiente. Este conjunto de normas foi criado com o objetivo de preservar e recuperar a qualidade ambiental. O texto define como poluição a degradação da qualidade do ambiente de modo que possa prejudicar a saúde; afete desfavoravelmente o conjunto de seres vivos, flora e fauna; afete as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; lance matérias em desacordo com os padrões estabelecidos e outros.


O Poder Legislativo busca elaborar políticas públicas que contribuam com a preservação do meio ambiente e combata a poluição em diversos espaços. Na Assembleia Legislativa, há Projetos de Lei em tramitação que caminham neste sentido. Um deles é o PL 482/2019, do deputado André do Prado (PR), cujo objetivo é melhorar a qualidade do ar. A proposta torna obrigatória a instalação de filtros nos escapamentos dos veículos movidos a óleo diesel, que por sua vez, apresentam grande nível de poluição do ar.

Como é inviável, no momento, eliminar todas as fontes de poluição existentes, é possível reduzir parte importante do problema abordado, que diminui a qualidade de vida das pessoas ou mesmo as leva a óbito.” - explica o deputado.

No momento a medida está em avaliação pela Comissão de Saúde da ALESP.


Outra proposta que visa erradicar a poluição é o PL 736/2019, do deputado Rogério Nogueira (DEM). Nele, é proibido o fornecimento de copos, pratos e similares feitos de material plástico no estado. A medida abrange bares, hotéis, restaurantes e outros espaços de alimentação. "A proposta tem como propósito combater o descarte de materiais plásticos cujo impacto ambiental é enorme. Além dos danos visíveis ao meio ambiente causados pelas imensas quantidades de plásticos descartados, hoje se sabe que os danos à natureza são muito maiores do que se esperava. Esses utensílios de plástico podem ser substituídos pelos convencionais ou por outros confeccionados com material alternativo que atenda aos critérios de descarte sustentável", sugere Nogueira. A proposta está sob a avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.


Além de políticas públicas, a população também pode contribuir com a preservação ao meio ambiente e o combate à poluição. A reciclagem; o descarte adequado de pilhas e baterias; a troca de sacolas plásticas por sacolas retornáveis; o plantio de árvores e o uso de meio de transportes sustentáveis são alguns dos modos que cada um também pode contribuir com um futuro melhor.


Conteúdo publicado pelo Site da Assembléia Legislativa.

Autoria: Laysla Jacob

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